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30/11/-0001 - Ano: 2015

Sem título

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERACAO COM A EMATER.

30/11/-0001 - Ano: 2005

Sem título

Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o CISMAE - Consórcio intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 1983

Sem título

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Estado do Paraná, para o Exercício de 1984.

30/11/-0001 - Ano: 2017

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Municipio para o exercicio financeiro de 2017, de um credito adicional suplementar, e da outras providencias.

30/11/-0001 - Ano: 2017

Sem título

14/12/2017 - PROTOCOLADO NA CÂMARA 14/12/2017 - APRESENTADO EM PLENARIO 14/12/2017 - ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA ANALISES 18/12/2017 - 1ª discussão e 1ª Votação&nbs

30/11/-0001 - Ano: 1979

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 1994

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins industriais e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2018

Sem título

Conceder Diaria a Servidor.

30/11/-0001 - Ano: 1996

Sem título

Autoriza o poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins industriais e dá providências.

30/11/-0001 - Ano: 2005

Sem título

Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO - PR - REFIS.