| Número: 44/2026 | |||||
| Data: | 27/05/2026 09:53:12 | ||||
| Ementa: | ADEMIR CRISPIN DA SILVA, atendendo o disposto em regimento, solicita de Vossa Senhoria para que seja oficializado o Executivo Municipal, ao que segue: solicito a implantação de um redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua Pedro Joaquim Roque, proximidades do n. º 213. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 43/2026 | |||||
| Data: | 22/05/2026 10:21:38 | ||||
| Ementa: | ROGÉRIO CASSIANO MARTINS e GENIVALDO ROBERTO ANTONIO atendendo o disposto em regimento, solicitam de Vossa Senhoria para que seja oficializado o Executivo Municipal, para o que segue: Solicitamos para que próximo ao ponto de ônibus saindo da cidade ao sentido de Nova Esperança, seja instalada iluminação adequada oferecendo maior segurança pública, reduzindo riscos de assaltos e acidentes, facilitando também embarques noturnos. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 42/2026 | |||||
| Data: | 22/05/2026 10:20:40 | ||||
| Ementa: | CARLOS SANTOS, atendendo o disposto em regimento, solicita de Vossa Senhoria para que seja oficializado o Executivo Municipal, para o que segue: Indico ao setor de engenharia para que viabilize a implantação de rampa de acessibilidade na UBS da praça das palmeiras. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 41/2026 | |||||
| Data: | 22/05/2026 10:19:58 | ||||
| Ementa: | CARLOS SANTOS, atendendo o disposto em regimento, solicita de Vossa Senhoria para que seja oficializado o Executivo Municipal, de modo que viabilize através do departamento competente, para o que segue: Indico para que o setor de engenharia viabilize sinalização bem estruturada, com demarcação de vagas e placas para ambulâncias, agilizando assim os atendimentos na UBS da praça das palmeiras. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 40/2026 | |||||
| Data: | 22/05/2026 10:16:28 | ||||
| Ementa: | ADEMIR CRISPIN DA SILVA, atendendo o disposto em regimento, solicita de Vossa Senhoria para que seja oficializado o Executivo Municipal, ao que segue: solicito a implantação de um suporte para urna na Capela Mortuária. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 20/2026 | |||||
| Data: | 06/05/2026 16:13:49 | ||||
| Ementa: | Altera a Lei 1185, de 04 de abril de 2023 que reestrutura Conselho Municipal de Saúde – CMS de Presidente Castelo Branco e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 19/2026 | |||||
| Data: | 06/05/2026 15:53:50 | ||||
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026, um crédito adicional Especial e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 18/2026 | |||||
| Data: | 06/05/2026 15:51:59 | ||||
| Ementa: | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027 e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||