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30/11/-0001 - Ano: 2013

Sem título

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR A OBRA REALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/-0001 - Ano: 1986

Sem título

Estima a RECEITA e FIXA a DESPESA do Município de PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1987.

30/11/-0001 - Ano: 1978

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte da data de terras n° 14 (quatorze), quadra n° 07 (sete) e construir uma residência de 27,00 mts2 (vinte e sete metros quadrados) e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2020

Sem título

Estabelece recesso de carnaval.

30/11/-0001 - Ano: 2005

Sem título

Dispõe sobe majoração salarial nos níveis de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2013

Sem título

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 a 2017.

30/11/-0001 - Ano: 1985

Sem título

Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Estado do Paraná, para o Exercício de 1986.

30/11/-0001 - Ano: 1979

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal, alienar mediante concorrência Pública, veículo de propriedade e incorporando ao patrimônio do Município, e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2012

Sem título

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 1994

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins industriais e dá outras providências.