"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir sistema de Vale-Alimentação aos servidores ativos estatutários ou celetistas, agentes políticos, cargos em comissão e contratados, bem como conse

11/12/2017 - PROTOCOLADO NA CÂMARA 12/12/2017 - APRESENTADO EM PLENARIO 12/12/2017 - ENCAMINHADO PARA AS ANALISES DAS COMISSÕES 13/12/2017 - 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO

Comissões Permanentes

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR SOCIAL, para a construção da UNIDADE SANITÁRIA na sede do MUNICÍPIO e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar vencimentos, vantagens gratificações e adicionais de servidores e funcionários públicos municipais e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir sistema de Vale-Alimentação aos seus servidores ativos e cargos em comissão e dá outras providências".

Estima a RECEITA e FIXA a DESPESA do Município de Presidente Castelo Branco, estado do Paraná para o exercício de 1988.

12/12/2017 - PROTOCOLADO NA CÂMARA 12/12/2017 - APRESENTADO EM PLENARIO 12/12/2017 - ENCAMINHADO PARA AS ANALISES DAS COMISSÕES 18/12/2017 - 1ª discussão e 1ª Votaç&at

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.