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30/11/-0001 - Ano: 2014

Sem título

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

30/11/-0001 - Ano: 1996

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2019

Sem título

Altera o Art. 29 da Lei Municipal nº 912/2014, modificada pela Lei 931/2015, que trata sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho, o conselho tutelar, o fundo municipal e a Conferência Munic

30/11/-0001 - Ano: 2022

Sem título

Altera dispositivos da Lei Municipal

30/11/-0001 - Ano: 1985

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2018

Sem título

Determina a disponibilização de sinal de internet sem fio (wi-fi) em espaços públicos e no entorno de prédios públicos da administração pública municipal direta e indireta, para acesso univ

30/11/-0001 - Ano: 2022

Sem título

Regulamenta o Adicional por Tempo de Serviço aos empregados públicos regidos pela.

30/11/-0001 - Ano: 1978

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ – FUNDEPAR, e estabelece outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 1985

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2014

Sem título

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.