Conceder diaria a agente politico.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Presidente Castelo Branco e dá outras providências.

Dispôe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências.

Dá nova delimitação ao perímetro urbano de Presidente Castelo Branco.

Conceder elevação funcional a servidor efetivo.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do exercício corrente, e da outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ESTADO DO PARANÁ, COMO ORGÃO OFICIAL PARRA PUBLICAÇ&Atild

Dispõe sobre a Política Municipal dos Diretores da Criança e do Adolescente e Cria o Conselho Municipal e Conselho tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Conceder diaria a servidor efetivo e agente politico.

Estima as Receitas e fixa as Despesas de município de Presidente Castelo Branco, para o exercício financeiro de 2016.