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30/11/-0001 - Ano: 2017

Sem título

18/07/2017 - PROTOCOLADO NA CÂMARA 07/08/2017 - APRESENTADO EM PLENARIO 07/08/2017 - ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA ANALISES

30/11/-0001 - Ano: 1984

Sem título

Considera HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO o Hino á Presidente castelo branco e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2012

Sem título

Altera o valor do Piso Inicial das porcentagens entre níveis e entre classe/subclasses e acrescenta letra”D” para o Mestrado na Tabela de Vencimentos Contida no anexo IV da Lei Municipal n° 659/2004 ( Estatuto e Plano de Cargos,

30/11/-0001 - Ano: 2017

Sem título

Dispoe sobre o trafego de caminhões na Avenida Julio Faccin

30/11/-0001 - Ano: 1998

Sem título

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar parcelamento de débitos referente a contribuição F.G.T.S e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2004

Sem título

Dispõe sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de PRESIDENTE CASTELO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ para o quadriênio 2005 a 2008.

30/11/-0001 - Ano: 2011

Sem título

Cria o cargo de contador, dando nova redação ao artigo 5º da Lei nº 535/98 e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2017

Sem título

07/08/2017 - PROTOCOLADO NA CÂMARA 07/08/2017 - APRESENTADO EM PLENARIO 07/08/2017 - ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA ANALISES 09/08/2017 - REUNIÃO DAS COMISSÕES

30/11/-0001 - Ano: 2020

Sem título

Abertura de Credito Adicional suplementar