Autoriza demolir o prédio da Escola Rural Princesa Izabel,01 (uma) casa residencial, reaproveitar, alienar o material objeto da demolição, e dá outras providências.

CONCEDER DIARIAS.

Autoriza o chefe do executivo a contrair operação de crédito com Banco do Estado S.A. para execução do programa de Vilas Rurais e. através do FDU- Fundo de Desenvolvimento Urbano , execução de Pro

Dispõe sobre o Estaturo e Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do município de Presidente Castelo Branco.

Dispoe sobre a desfiliação da Câmara Municipal de Presidente castelo Branco, junto a UVEPAR.

Concede Desconto e anistia de juros, multas e correção monetária dos impostos municipais referente ao Exercício de 1982 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Parcelar junto ao Fundo de Previdência Municipal, os débitos existentes.

Autoriza o poder Legislativo municipal a firmar acordo de parcelamento junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2001.

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bens Imóveis e dá outras providências.

ATA 03 DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 02 DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

Ata 44 da 32ª Sessão Ordinária

Ata 43 da 31ª Sessão Ordinária

Ata 42 da 6ª Sessão Extraordinária

Ata 41 da 30ª Sessão Ordinária

Ata 40 da 29ª Sessão Ordinaria

Ata 39 da 28ª sessão Ordinaria

Ata 36 da 25ª Sessão Ordinaria

Ata 35 da 5ª Sessão Extraordinária