18/07/2017 - Protocolado na Câmara 07/08/2017 - Apresentado em Plenario 07/08/2017 - 01ª Discussão e 1ª Votação 14/08/2017 - 02ª Discussão e 2ª Votaç&atild

Denomina-se o Estádio Municipal de Theodoro Alves de Oliveira.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir valores pagos pela aquisição de imóveis e da outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer regras para o cumprimento de obrigações acessórias e dá providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis urbanos de propriedade do Município.

Autoriza o poder executivo municipal de Presidente Castelo Branco a conceder reposição salarial/subsidios aos agentes politicos e seus equiparados e da outras providencias.

Concede descontos e anistias de juros, multas e correção monetária dos impostos municipais referente ao Exercício de 1983 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR JULIO ERNESTO FACCIN.

ATA 03 DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 02 DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

Ata 44 da 32ª Sessão Ordinária

Ata 43 da 31ª Sessão Ordinária

Ata 42 da 6ª Sessão Extraordinária

Ata 41 da 30ª Sessão Ordinária

Ata 40 da 29ª Sessão Ordinaria

Ata 39 da 28ª sessão Ordinaria

Ata 36 da 25ª Sessão Ordinaria

Ata 35 da 5ª Sessão Extraordinária