Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento do exercicio corrente, e da outras providencias. SAMAE.

Projeto de Lei para alteração da Lei Municipal nº 744/2007, de 20 de dezembro de 2007 - Lei do Sistema de Controle Interno

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 1997.

18/07/2017 - Protocolado na Câmara 07/08/2017 - Apresentado em Plenario 07/08/2017 - Encaminhado as Comissões para analises 24/10/2017 1ª Discussão e 1ª Votação

Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação, que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estaturo e Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do município de Presidente Castelo Branco.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 1995.

Estabelece Recesso nas atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal.

ATA 13 DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 12 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 11 DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 10 DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 09 DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 08 DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 07 DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 06 DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 05 DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 04 DA 01ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA 2016