Fica criada zona de urbanização específica no município de Presidente Castelo Branco pr.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder a venda de imóveis incorporados ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Autoriza alienação de imóveis urbanos de propriedade do Município e dá outras Providências.

Homologar a composição das Comissões Permanentes.

CONCEDE FERIAS AO PREFEITO MUNICIPAL.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área indústrial edificada de propriedade do Município e dá outras providências.

Concede descontos sobre os impostos e taxas para o Exercício de 2011 e dá outras providências.

08/11/2017 - Apresentado em plenario 08/11/2017 - 1ª Discussão e 1ª Votação 17/11/2017 - 2ª Discussão e 2ª Votação 20/11/2017 - Encaminhado ao Execu

CONCEDER DIARIAS A AGENTE POLITICO.

ATA 42 DA 09ª SESSAO EXTRA ORDINARIA

ATA 41 DA 36ª SESSÃO ORDINARIA DE 28/11/2016

ATA 40 DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 39 DA 08ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA 2016

ATA 38 DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 37 DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 36 DA 07ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA 2016

ATA 35 DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 34 DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 33 DA 30ª Sessão Ordinaria de 03/10/2016