Autoriza o chefe do executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº853/2012 que institui o plano de carreira e cargos do Municipio de Presidente Castelo Branco. Advogado.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996

Conceder ferias a servidor efetivo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do solo do Programa Vila Rural, Ratificar o Art. 4º da Lei Municipal 674/2005 que Cria a Área de Urbanização Específica no Município de Presidente C

Autoriza elevar os vencimentos mensais dos servidores Municipal em regime da C.L.T e dá outras providências.

Dispõe sobre correção Monetária nos créditos do Município.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1999.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

ATA 32 DA 29ª SESSÃO ORDINARIA DE 2016

ATA 31 DA 28ª SESSÃO ORDINARIA DE 2016

ATA 30 DA 27 SESSÃO ORDINARIA 2016

ATA 29 DA 26ª SESSÃO ORDINARIA 2016

ATA 28 DA 25ª SESSÃO ORDINARIA 2016

ATA 27 DA 24ª SESSÃO ORDINARIA

ATA 26 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 25 DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 24 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 23 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016