Autoriza alienar mediante concorrência Pública, materiais inaproveitáveis de demolição de Escolas Rurais e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o exercicio financeiro de 2020, de um credito adicional Suplementar e da outras providencias. Folha de Pagamento.

ESTABELE RECESSO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR, para fins indústriais e dá outras providências.

Autoriza demolir o prédio da Escola Rural Princesa Izabel,01 (uma) casa residencial, reaproveitar, alienar o material objeto da demolição, e dá outras providências.

CONCEDER DIARIAS.

Autoriza o chefe do executivo a contrair operação de crédito com Banco do Estado S.A. para execução do programa de Vilas Rurais e. através do FDU- Fundo de Desenvolvimento Urbano , execução de Pro

Dispõe sobre o Estaturo e Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do município de Presidente Castelo Branco.

Dispoe sobre a desfiliação da Câmara Municipal de Presidente castelo Branco, junto a UVEPAR.