Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins industriais e dá outras providências.

Estima as Receitas e Fixas as Depesas do Muncipio de Presidente Castelo Branco, para o Exercicio Financeiro de 2021.

Dispoe sobre a correção das diarias do Legislativo.

Autoriza o poder executivo municipal à dispor das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

CONCEDER FERIAS A SERVIDOR EFETIVO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir 01 (uma) casa residencial de madeira localizada na data de terras n°03 da quadra n°04 e reconstruir no pátio da escola Castelo Branco Ensino de 1° grau 5° a 8° Série e d&a

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de imóveis urbanos de propriedade do Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins industriais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenoas,para fins indústriais e da outras providências.

Dá nova redação ao caput do artigos 1º, 4º e $ 1º do art. 1º, da Lei nº 612, de 06.05.2002 e acrescenta os $$ 1º e 2º ao art. 4º.

ATA 14 DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA 2017

ATA 13 DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA 2017

ATA 12 DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA 2017

ATA 11 DA 04ª SESSÃO EXTRA ORDINARIA DE 2017

ATA 10 DA 06ª SESSÃO ORDINARIA DE 2017

ATA 09 DA 03ª SESSÃO EXTRA ORDINARIA

ATA 08 DA 05ª SESSÃO ORDINARIA DE 2017

ATA 07 DA 02ª SESSÃO EXTRA ORDINARIA DE 2017

ATA 06 DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 05 DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA 2017