Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir 01 (uma) casa residencial de madeira localizada na data de terras n°03 da quadra n°04 e reconstruir no pátio da escola Castelo Branco Ensino de 1° grau 5° a 8° Série e d&a

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de imóveis urbanos de propriedade do Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins industriais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenoas,para fins indústriais e da outras providências.

Dá nova redação ao caput do artigos 1º, 4º e $ 1º do art. 1º, da Lei nº 612, de 06.05.2002 e acrescenta os $$ 1º e 2º ao art. 4º.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com e aditivos com o ESTADO DO PARANÁ, objetivando a execução no município de obras de controle da erosão urbana e dá outras providências.

Denomina-se a Rua “L” de Rua Antenor Martins.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Presidente Castelo Branco, para o período de 1994 a 1997.

Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Municipio de Presidente Castelo Branco, para o Exercicio financeiro de 2021.

ATA 53 DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 52 DA 19ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2017

ATA 51 DA 18ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2017

ATA 50 DA 17ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2017

ATA 50 DA 17ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2017

ATA 49 DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 47DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 48 DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 46 DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 45 DA 16ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2017