Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Estabelece ponto Facultativo nas Atividades Administrativas e Legislativa da Câmara Municipal dia 28 de Outubro - dia do funcionalismo público.

Dispõe sobre concessão de estímulos á industrialização de Presidente Castelo Branco.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do estado do Paraná FUNDEPAR e estabelece outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

CONCEDER DIARIAS

AUTORIZA A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PENSIONISTAS, CELETISTAS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO PR.

Autoriza alienação de imóveis urbanos de propriedade do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Castelo Branco – PR.

Altera dispositivo sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho, o conselho tutelar, o fundo municipal e a conferencia municipal dos direitos da criança e do adolescente. Altera Lei Munic

ATA 19 DA 16ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 18 DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 17 DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 16 DA 03ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 15 DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 14 DA 02ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 13 DA 01ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 12 DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 11 DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 10 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018