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30/11/-0001 - Ano: 2011

Sem título

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2019

Sem título

Conceder ferias ao servidor efetivo Ricardo Alexandre de Souza.

30/11/-0001 - Ano: 2019

Sem título

Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.

30/11/-0001 - Ano: 2012

Sem título

Exonerar do cargo Zeladora do Quadro Efetivo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco a servidora: Maria Francisca Farias Santos.

30/11/-0001 - Ano: 1993

Sem título

Concede Majoração Salarial aos Servidores Públicos Municipais.

30/11/-0001 - Ano: 1995

Sem título

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo de Previdencia Municipal, para o Exercício de 1.996.

30/11/-0001 - Ano: 2017

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2017, de um Credito Adicional Suplementar, e da outras providencias.

30/11/-0001 - Ano: 2020

Sem título

CONCEDER FERIAS A SERVIDOR EFETIVO.

30/11/-0001 - Ano: 2001

Sem título

Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências - bolsa-escola - e dá outras providências

30/11/-0001 - Ano: 2004

Sem título

Acrescenta Ação a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.

ATA 30 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 29 DA 09ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 27 DA 07ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 26 DA 06ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 25 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 24 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 23 DA 05ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 22 DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 21 DA 04ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 20 DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018