Estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo Muncipal de água e esgoto para o exercício financeiro de 1998.

Institui o Sistema de Controle Interno, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Presidente Castelo Branco, para o exercício de 2009, e dá outras providências

Dispoe sobre abertura de credito adicional especial e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a edificar pequenas residências e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Presidente Castelo Branco , para o exercício de 2007.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2008 e dá outras providências.

24/10/2017 - Apresentado em plenario 24/10/2017 - 1ª Discussão e 1ª Votação 25/10/2017 - 2ª Discussão e 2ª Votação 07/11/2017 - 3ª discuss&atil

Altera disposição da Lei Municipal nº 659/2004, que trata do Estatuto e Plano de Cargos , Carreira e Salários do Magistério Público Municipal.

ATA 49 DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 48 DA 11ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 47 DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 46 DA 10ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 45 DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 44 DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 43 DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 42 DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 41 DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 40 DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018