Estabelece Normas para evitar a propagação de doenças transmitidas por vetor – febre amarela e dengue – no Município de Presidente Castelo Branco.

CONCEDER DIARIAS A AGENTE POLITICO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o exercicio financeiro de 2017, de um credito adicional suplementar e da outras providencias.

Isenta aposentado e pensionistas que recebam renda familiar de até 01 (um) salário mínimo mensal, do pagamento do IPTU e dá outras providências.

Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - COMSEA-, FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE C

Altera o Art.4º "caput" e seus incisos e o Art. 16"caput" e seu Parágrafo Único da Lei Municipal nº 813 de 2010

Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins industriais, e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestre – de Presidente Castelo Branco.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o exercicio financeiro de 2017, de um credito adicional suplementar e da outras providencias.

ATA 31 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 30 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 29 DA 09ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019

ATA 28 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 27 DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 26 DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 25 DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 24 DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 23 DA 08ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019

ATA 22 DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019