Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual, período de 2006 a 2009.

Concede diaria.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

CONCEDER DIARIAS A VEREADORES E SERVIDOR.

Dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município de Presidente Castelo Branco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar terreno, para fins industriais e dá outras providencias.

Concede desconto sobre I.P.T.U – Imposto Predial e Territorial Urbano e demais em atraso exercício 1994 e anteriores inclusas no talão de lançamento, correspondente a 30% (trinta por cento) e dá outras providênci

DESIGNAR PREGOEIRO PARA LICITACOES MODALIDADE PREGAO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o exercicio financeiro de 2020, de um credito adicional Especial e da outras providencias. Radio.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de PRESIDENTE CASTELO BRANCO, para o exercício de 2004 e dá outras providências.