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30/11/-0001 - Ano: 2005

Sem título

Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual, período de 2006 a 2009.

30/11/-0001 - Ano: 2018

Sem título

30/11/-0001 - Ano: 2014

Sem título

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

30/11/-0001 - Ano: 2019

Sem título

CONCEDER DIARIAS A VEREADORES E SERVIDOR.

30/11/-0001 - Ano: 2003

Sem título

Dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município de Presidente Castelo Branco e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 1993

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar terreno, para fins industriais e dá outras providencias.

30/11/-0001 - Ano: 1995

Sem título

Concede desconto sobre I.P.T.U – Imposto Predial e Territorial Urbano e demais em atraso exercício 1994 e anteriores inclusas no talão de lançamento, correspondente a 30% (trinta por cento) e dá outras providênci

30/11/-0001 - Ano: 2015

Sem título

DESIGNAR PREGOEIRO PARA LICITACOES MODALIDADE PREGAO.

30/11/-0001 - Ano: 2020

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o exercicio financeiro de 2020, de um credito adicional Especial e da outras providencias. Radio.

30/11/-0001 - Ano: 2004

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de PRESIDENTE CASTELO BRANCO, para o exercício de 2004 e dá outras providências.

ATA 41 DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 40 DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 39 DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 38 DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 37 DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 36 DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 35 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 34 DA 11ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019

ATA 33 DA 10ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019

ATA 32 DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019