Ativa o contraste alto para melhor visualização.
Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.
Aumenta o tamanho da fonte dos textos.
Reduz o tamanho da fonte dos textos.
Navegue rapidamente com o teclado ou clique.
"diário oficial".diário -oficial.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2021 - DISPOE SOBRE A RESERVA DE FAIXA NAO EDIFICAVEL
Ficam reprovadas as contas do poder executivo municipal de Presidente Castelo Branco ano 2012.
Ficam reprovadas as contasa do Poder Executivo Municipal de 2011.
Sumula: Ficam reprovadas as contas do Poder Executivo Municipal de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná referente o exercicio de 2010.
Julgamento das contas do Executivo Municipal referente o exercicio de 2009.
Corrigir e atualizar os valores constantes no Art.5º, I, II, III, IV e V da resolução nº 2/2005, segundo os índices apurados pelo IGP-M/FGV, no período de janeiro de 2014 a janeiro de 2019. Correção das Diárias.
Aprovadas as contas do Poder Executivo municipal de Presidente Castelo Branco, referente o exercicio de 2008.
Corrigir e atualizar os valores constantes no Art.5º, I, II, III, IV e V da resolução nº 2/2005, segundo os índices apurados pelo IGP-M/FGV, no período de setembro de 2005 a julho de 2011. Correção das Diárias.
Institui o plano de cargos e salários.
Dispõe sobre a estrutura organizacional.
ATA 52 DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019
ATA 51 DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
ATA 50 DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
ATA 49 DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
ATA 48 DA 12ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019
ATA 47 DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
ATA 45 DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
ATA 44 DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
ATA 43 DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
ATA 42 DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Quer entender melhor o que a Câmara Municipal de Castelo Branco faz ou onde achar informações no site e no Portal da Transparência?
Este é o espaço pra você perguntar!
É rápido, anônimo e ajuda a gente a melhorar as informações e facilitar o acesso pra todo mundo. Deixe aqui sua dúvida.