Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providências.

altera o artigo 125 d Lei nº 405/92 de 29.12.92

Autoriza o Poder Executivo Municipal à alienar mediante licitação pública e avaliação prévia árvores de eucalipto implantado às margens da Rodovia Urbano Pedroni PR 498 e dá outras p

Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a doar imóvel urbano de propriedade do Município assim como edificar residências.

Concede majoração salarial aos servidores Públicos Municipal.

Regulamenta o Serviço de Abastecimento de Água Potável do Município de Presidente Castelo Branco.

Nomear membros para compor Comissão de Recebimento de Bens.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Presidente Castelo Branco para inplementação de projetos e prog

Dá nova redação ao inciso I do artigo 3º e ao artigo 5º da Lei Municipal nº 790/2009, de 18 de setembro de 2009.

ATA 52 DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019

ATA 51 DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 50 DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 49 DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 48 DA 12ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019

ATA 47 DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 45 DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 44 DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 43 DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 42 DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019