Altera o Art.4º "caput" e seus incisos e o Art. 16"caput" e seu Parágrafo Único da Lei Municipal nº 813 de 2010

Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins industriais, e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestre – de Presidente Castelo Branco.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o exercicio financeiro de 2017, de um credito adicional suplementar e da outras providencias.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo de Previdência Municipal, para o exercício Financeiro de 1998.

Dispõe sobre majoração salarial aos níveis de vencimento dos servidores públicos, agentes políticos de Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Estima a receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências.

DISPOE SOBRE O RECESSO DA SESSÃO LEGISLATIVA .

Reestrutura as funções de provimento em comissão e dá outras providências.

ATA 13 DA 04ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 12 DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 11 DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 10 DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 09 DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 07 DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 08 DA 03ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 06 DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 05 DA 02ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 04 DA 01ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020