Ativa o contraste alto para melhor visualização.
Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.
Aumenta o tamanho da fonte dos textos.
Reduz o tamanho da fonte dos textos.
Navegue rapidamente com o teclado ou clique.
"diário oficial".diário -oficial.DISPÕE SOBRE AS DELIMITAÇÕES DOS PERÍMETROS URBANOS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO-PR.
DISPÕE SOBRE A LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
Conceder diárias a agentes políticos e servidor efetivo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Cestas de Natal, ao quadro próprio de pessoal ativo e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Presidente Castelo Branco/PR, por intermédio do Poder Executivo Municipal, realizar a concessão de uso de bens públicos municipais, e dá outras providências.”
Regulamenta a Lei de Acesso a Informação Nº 12.527/2011.
ATA 25 DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
ATA 24 DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
ATA 23 DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
ATA 21 DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
ATA 20 DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
ATA 19 DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
ATA 18 DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
ATA 16 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
ATA 15 DA 05ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020
ATA 14 DA 01ª SESSÃO ESPECIAL DE 2020
Quer entender melhor o que a Câmara Municipal de Castelo Branco faz ou onde achar informações no site e no Portal da Transparência?
Este é o espaço pra você perguntar!
É rápido, anônimo e ajuda a gente a melhorar as informações e facilitar o acesso pra todo mundo. Deixe aqui sua dúvida.