Conceder diárias a agente politico.

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores detentores de cargo de provimento efetivo.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 853/2012 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

Recepciona a parcela Extra anual prevista no Art. 9-D e 9-E da Lei Federal n°. 11.350, de 05 de outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Presiden

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abertura de credito adicional suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Conceder elevação funcional (horizontal) a servidor efetivo.

"Institui o Programa Municipal de Auxílio Transporte aos Estudantes do Ensino Superior, Cursos Técnico e/ou Profissionalizantes e Curso de Técnico Agrícola e dá outras providências ".

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal SOLO BOM, visando o Incentivo ao Manejo e Correção dos Solos no Município de Presidente Castelo Branco/PR, e dá outras providências.

ATA 36 DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 35 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 34 DA 10ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 33 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 32 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 29 DA 07ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 30 DA 08ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 31 DA 09ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 28 DA 06ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 27 DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020