Corrigir e atualizar os valores constantes no Art.5º, I, II, III, IV e V da resolução nº 2/2005, segundo os índices apurados pelo IGP-M/FGV, no período de janeiro de 2014 a janeiro de 2019. Correção das Diárias.

Aprovadas as contas do Poder Executivo municipal de Presidente Castelo Branco, referente o exercicio de 2008.

Corrigir e atualizar os valores constantes no Art.5º, I, II, III, IV e V da resolução nº 2/2005, segundo os índices apurados pelo IGP-M/FGV, no período de setembro de 2005 a julho de 2011. Correção das Diárias.

Institui o plano de cargos e salários.

Dispõe sobre a estrutura organizacional.

a

Isenta aposentados e pensionistas do pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno e Barracão de propriedade deste Município e dá outras providências.

CONCEDER DIARIAS A AGENTE POLITICO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o exercicio financeiro de 2017, de um credito adicional suplementar e da outras providencias.

ATA 36 DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 35 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 34 DA 10ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 33 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 32 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 29 DA 07ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 30 DA 08ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 31 DA 09ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 28 DA 06ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 27 DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020