Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Institui a política municipal de incentivo à doação de sangue, medula óssea, órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

Institui o mês de novembro como “NOVEMBRO DOURADO”, mês de combate ao câncer infanto-juvenil.

ACRESCENTA O §3º NO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL 1.058/2018, REGULAMENTANDO O ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COM A SUA MORADIA DESTRUÍDA OU INTERDITADA EM FUNÇÃO DE DESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES, INSALUBRIDADE HABITACION

“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2022, e dá outras providências."

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2021 - DISPOE SOBRE A RESERVA DE FAIXA NAO EDIFICAVEL

Ficam reprovadas as contas do poder executivo municipal de Presidente Castelo Branco ano 2012.

Ficam reprovadas as contasa do Poder Executivo Municipal de 2011.

Sumula: Ficam reprovadas as contas do Poder Executivo Municipal de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná referente o exercicio de 2010.

Julgamento das contas do Executivo Municipal referente o exercicio de 2009.

ATA 45 DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 46 DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020

ATA 44 DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 43 DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 42 DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 41 DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 39 DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020

ATA 40 DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020

ATA 38 DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 37 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020