Julgamento de contas do Executivo Municipal ano de 2015.

Conceder férias ao servidor Julio Ernesto Faccin

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o uso de caçambas estacionárias metálicas no Município de Presidente Castelo Branco/ PR, instituir cobrança e determina as penalidades pelo não cumprimento ao disposto nesta Lei, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do SAMAE para o Exercício Financeiro de 2022, de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Conceder férias ao servidor Ricardo Alexandre de Souza

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS E REEMBOLSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera dispositivo da Lei Municipal 1.100/2020 que dispõe sobre o fornecimento de uniformes e kits escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal.