Julgamento de contas do Executivo Municipal ano de 2015.

Conceder férias ao servidor Julio Ernesto Faccin

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o uso de caçambas estacionárias metálicas no Município de Presidente Castelo Branco/ PR, instituir cobrança e determina as penalidades pelo não cumprimento ao disposto nesta Lei, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do SAMAE para o Exercício Financeiro de 2022, de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Conceder férias ao servidor Ricardo Alexandre de Souza

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS E REEMBOLSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera dispositivo da Lei Municipal 1.100/2020 que dispõe sobre o fornecimento de uniformes e kits escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal.

ATA 07 DA 01ª SESSÃO ORDINARIA DE 2021

ATA 06 DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2021

ATA 05 DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2021

ATA 04 DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2021

ATA 03 DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2021

ATA 02 DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2021

ATA 02 DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2021

ATA 01 DA 01ª SESSÃO SOLENE DE 2021

ATA 47 DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020

ATA 48 DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020