DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

Conceder diárias a agentes políticos e servidor efetivo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Cestas de Natal, ao quadro próprio de pessoal ativo e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Presidente Castelo Branco/PR, por intermédio do Poder Executivo Municipal, realizar a concessão de uso de bens públicos municipais, e dá outras providências.”

Regulamenta a Lei de Acesso a Informação Nº 12.527/2011.

Conceder diárias a servidora.

Dispõe sobre a criação do cargo auxiliar educacional e a transformação do cargo de atendente de creche, com a formação exigida, e seu enquadramento no plano de cargos, carreira e remuneração do magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo auxiliar educacional e a transformação do cargo de atendente de creche, com a formação exigida, e seu enquadramento no plano de cargos, carreira e remuneração do magistério e dá outras providências.

Conceder diárias a agente politico.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal de Presidente Castelo Branco, relativas ao Exercício Financeiro de 2015.