DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

Conceder diárias a agentes políticos e servidor efetivo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Cestas de Natal, ao quadro próprio de pessoal ativo e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Presidente Castelo Branco/PR, por intermédio do Poder Executivo Municipal, realizar a concessão de uso de bens públicos municipais, e dá outras providências.”

Regulamenta a Lei de Acesso a Informação Nº 12.527/2011.

Conceder diárias a servidora.

Dispõe sobre a criação do cargo auxiliar educacional e a transformação do cargo de atendente de creche, com a formação exigida, e seu enquadramento no plano de cargos, carreira e remuneração do magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo auxiliar educacional e a transformação do cargo de atendente de creche, com a formação exigida, e seu enquadramento no plano de cargos, carreira e remuneração do magistério e dá outras providências.

Conceder diárias a agente politico.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal de Presidente Castelo Branco, relativas ao Exercício Financeiro de 2015.

ATA 17 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 16 DA 09ª SESSÃO ORDINARIA DE 2021

ATA 15 DA 08ª SESSÃO ORDINARIA DE 2021

ATA 14 DA 07ª SESSÃO ORDINARIA DE 2021

ATA 13 DA 06ª SESSÃO ORDINARIA DE 2021

ATA 12 DA 05ª SESSÃO ORDINARIA DE 2021

ATA 11 DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2021

ATA 10 DA 04ª SESSÃO ORDINARIA DE 2021

ATA 09 DA 03ª SESSÃO ORDINARIA DE 2021

ATA 08 DA 02ª SESSÃO ORDINARIA DE 2021