Abertura de credito adicional suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Conceder elevação funcional (horizontal) a servidor efetivo.

"Institui o Programa Municipal de Auxílio Transporte aos Estudantes do Ensino Superior, Cursos Técnico e/ou Profissionalizantes e Curso de Técnico Agrícola e dá outras providências ".

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal SOLO BOM, visando o Incentivo ao Manejo e Correção dos Solos no Município de Presidente Castelo Branco/PR, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DELIMITAÇÕES DOS PERÍMETROS URBANOS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO-PR.

DISPÕE SOBRE A LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

ATA 28 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 27 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 25 DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 24 DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 23 DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 22 DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 21 DA 14 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 20 DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 19 DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 18 DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021