conceder férias a servidor efetivo

Abertura de credito adicional suplementar

Conceder pagamento de 1/3 de ferias a servidor.

Conceder férias a servidor.

Conceder diárias a servidora.

Conceder diárias a agente politico.

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores detentores de cargo de provimento efetivo.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 853/2012 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

Recepciona a parcela Extra anual prevista no Art. 9-D e 9-E da Lei Federal n°. 11.350, de 05 de outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Presiden

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.