Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo Municipal de Presidente Castelo Branco relativas ao exercício financeiro de 2018.

Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2018

SÚMULA: Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.

Corrigir e atualizar os valores constantes no Art.4º, I, II, III, IV e V da resolução nº 2/2005, segundo os índices apurados pelo IGP-M/FGV, no período de fevereiro de 2019 a novembro de 2023. Correção de Diárias.

SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação do uso do Maquinário Público do Município de Presidente Castelo Branco/PR, para fins de prestação de serviço à particulares e dá outras providências.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA LAR – ABRIGO INSTITUCIONAL ESPERANÇA DE NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação de imóvel pertencente a Municipalidade, para fins de moradias populares e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência do feriado de emancipação politica.

Conceder pagamento de 1/3 de férias a servidor efetivo da Câmara.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal de Presidente Castelo Branco relativas ao exercício financeiro de 2016.

ATA 48 DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 47 DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 46 DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 45 DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 44 DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 43 DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 41 DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 40 DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 39 DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 38 DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021