SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA LAR – ABRIGO INSTITUCIONAL ESPERANÇA DE NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação de imóvel pertencente a Municipalidade, para fins de moradias populares e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência do feriado de emancipação politica.

Conceder pagamento de 1/3 de férias a servidor efetivo da Câmara.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal de Presidente Castelo Branco relativas ao exercício financeiro de 2016.

Dispõe sobre aprovação de contas com ressalvas, do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2016

Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo e da outras providencias.

Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2023 (Dia do servidor publico municipal) e estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Conceder diárias a agentes políticos.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal de Presidente Castelo Branco relativas ao exercício financeiro de 2021.

ATA 30 DA 01ª SESSÃO ESPECIAL DE 2022

ATA 29 DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 28 DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 27 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 27 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 26 DA 01ª SESSÃO SOLENE DE 2022

ATA 25 DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022

ATA 24 DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 23 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 22 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022