Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Presidente Castelo Branco a conceder reposição salarial/subsidios aos servidores ativos e agentes politicos e da outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2019, e da outras providências (LDO 2019).

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal á abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal abrir crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera a tabela que versa sobre a tabela das taxas de localização e verificação de funcionamento regular de estabelecimento, constante da Lei n° 378/91- Código Tributário Municipal.

Ratifica a alteração do Contrato de Consórcio Público do CISMAE/PR - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná, aprovado em assembléia geral e dá outras providências.

23/10/2017 - Protocolado na Câmara 24/10/2017 - Apresentado em Plenario 24/10/2017 - Encaminhado as Comissões 31/10/2017 - Reuniao das Comissões 06/11/2017 - 1&or

Altera anexos das Leis Municipais n°s: 184/80 e 189/81 e dá outras providências.

- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal á abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.