Institui programa Municipal de Prestação de Benefícios Eventuais de assistência social e dá outras Providências

Autoriza o Poder executivo Municipal á conceder ABONO DE NATAL aos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

CONCEDER REPOSICAO SALARIAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS.

Autoriza o pode executivo municipal a estabelecer impedimentos e/ ou restrições de tráfego na Estrada Municipal Lk 002, no trecho compreendido entre a sede do Município e a Estrada Atlântica, mediante convênio a

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do exercício corrente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2010, inclusão nas diretrizes orçamentárias e inclusão no plano plurianual 2010/2013 do Municípi

Autoriza fechar trecho de via pública, situada na Avenida Esperança, e dà outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência Municipal para o exercício financeiro de 1995.

CONCEDER DIARIAS A AGENTE POLITICO.

PROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM A INSERÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLÌDOS DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ