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30/11/-0001 - Ano: 2020

Sem título

Dispoe sobre a transmissão das Sessões do Legislativo Municipal.

30/11/-0001 - Ano: 2000

Sem título

Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto para o exercício financeiro de 2001

30/11/-0001 - Ano: 2003

Sem título

Institui no Município de PRESIDENTE CASTELO BRANCO - Estado do Paraná, a contribuição para custeio do serviços de ILUMINAÇÃO PÚBLICA prevista no artigo 149-A da constituição Federal.

30/11/-0001 - Ano: 2014

Sem título

AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS.

30/11/-0001 - Ano: 2018

Sem título

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Presidente Castelo Branco a conceder reposição salarial/subsidios aos servidores ativos e agentes politicos e da outras providencias.

30/11/-0001 - Ano: 1981

Sem título

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2020

Sem título

Dispoe sobre elevação de servidor efetivo.

30/11/-0001 - Ano: 2022

Sem título

Dispoe sobre as Comissões permantes para 2022.

30/11/-0001 - Ano: 2021

Sem título

dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 a 2025.

30/11/-0001 - Ano: 2018

Sem título

Nomeia servidor Adriano Leiner Faccin.