ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Estima a Receita e Fixa a despesa do fundo Municipal de Saúde, para o exercício financeiro de 2001.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo Municipal de água e esgoto para o exercício financeiro de 2004.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMD, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providência

Fixa novas taxas de abastecimento de água e dá outras providências.

Estabelece recesso nas atividades administrativas e legislativas.

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Estima a Receita e fixa a despeda do Fundo Municipal de Assistência Social, para o exercício financeiro de 2001.

Fixa a remuneração dos cargos de Provimento Efetivo e de Provimento em comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de PRESIDENTE CASTELO BRANCO - Estado do paraná.

Conceder ferias a servidor efetivo.