Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Presidente Castelo Branco – Pr.

Altera o Art.6°"caput", suprime o inciso IV e altera o inciso V do 4° da Lei Municipal n° 813 de 2010 alterada pela Lei 1.050/2018.

INSTITUIR O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.

Tramite: 03/07/2017 Protocolado na Câmara 03/07/2017 Apresentado em Plenario 03/07/2017 Encaminhado as Comissões para analises 13/09/2017 - 1ª Discussão e 1ª Vota&c

Autoriza o Poder Executivo Municipal, alienar mediante concorrência Pública, veículo de propriedade do Município, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Castelo Branco, firmar convênio com o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para fins que especifica e dá outras providências.

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUP. PRECATORIOS

Dá nova redação aos artigos 13 e 15 da Lei Municipal nº 634/03 e dá outras providências.

Tramite: 20/04/2017 Protocolado na Câmara 24/04/2017 Apresentado em Plenario 24/04/2017 Encaminhado as Comissões para analises