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30/11/-0001 - Ano: 2021

Sem título

SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ESPECTRO AUTISTA

30/11/-0001 - Ano: 2003

Sem título

Dispõe sobre as diretrizes do município de Presidente Castelo Branco para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2007

Sem título

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Exercício Corrente, e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2014

Sem título

CONSOLIDA O TRAÇADO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DA MALHA RODOVIARIA NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

30/11/-0001 - Ano: 1980

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal, alienar mediante concorrência Pública, veículo de propriedade do Município, e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2021

Sem título

LEILAO DE VEICULOS, SUCATAS E BENS INSERVIVEIS

30/11/-0001 - Ano: 2000

Sem título

Concede elevação salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2003

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos referente às faturas do consumo de energia elétrica relativas à iluminação pública e unidade administrativa do Município de PRESIDENTE CASTE

30/11/-0001 - Ano: 2020

Sem título

Conceder diarias.

30/11/-0001 - Ano: 1980

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR, e estabelece outras providências.