SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ESPECTRO AUTISTA

Dispõe sobre as diretrizes do município de Presidente Castelo Branco para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Exercício Corrente, e dá outras providências.

CONSOLIDA O TRAÇADO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DA MALHA RODOVIARIA NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, alienar mediante concorrência Pública, veículo de propriedade do Município, e dá outras providências.

LEILAO DE VEICULOS, SUCATAS E BENS INSERVIVEIS

Concede elevação salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos referente às faturas do consumo de energia elétrica relativas à iluminação pública e unidade administrativa do Município de PRESIDENTE CASTE

Conceder diarias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR, e estabelece outras providências.