Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2010, inclusão nas diretrizes Orçamentárias e inclusão no Plano Plurianual 2010/2013 do Município de Pr

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar quitação aos Mutuários da SOCOHAB.

CONCEDE LICENCA A PREFEITA MUNICIPAL (FERIAS)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE NOVA ESPERANÇA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o GOVERNO DO ESTADO objetivando a execução de obras destinadas ao controle de Erosão na sede do Município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação de 10% ( dez por cento)do salário Mínimo por regência de Classe.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, e dá outras providências.