AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL/SUBSIDIOS AOS AGENTES POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.0 1.154 de 26 de abril de 2022, que dispõe sobre a instituição do Vale-Alimentação aos servidores ativos estatutários ou celetistas, agentes políticos, cargos em comissão e contratados, bem como conselheiros tutelares no âmbito da Administração Direta e Indi...

Altera dispositivos da Lei Municipal n.0 1.169 de 13 de outubro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Auxílio Transporte aos Estudantes do Ensino Superior, Cursos Técnicos e/ou Profissionalizantes e Curso de Técnico Agrícola e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.0 1.167 de 19 de setembro de 2022, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder cestas de natal, ao quadro próprio de pessoal ativo e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Estima as receitas e fixa despesas do munícipio para exercício financeiro 2025.

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

ATA DE POSSE DE VEREADOR SUPLENTE

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023