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30/11/-0001 - Ano: 2021

Sem título

Conceder pagamento de 1/3 de ferias a servidor.

30/11/-0001 - Ano: 2000

Sem título

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária s para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2021

Sem título

Conceder diarias.

30/11/-0001 - Ano: 2018

Sem título

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a casa lar - Abrigo institucional esperança de nova esperança e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2017

Sem título

Estima as receitas e Fixa as Despesas do Municipio de Presidente Castelo Branco, para o exercicio financeiro de 2018.

30/11/-0001 - Ano: 2002

Sem título

Revoga Leis municipais e dá outras providências

30/11/-0001 - Ano: 2006

Sem título

Autoriza a abertura do crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2009

Sem título

Dá nova redação ao artigo 35 da Lei Municipal nº 788/2009 e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 1999

Sem título

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.