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30/11/-0001 - Ano: 2018

Sem título

Abertura de Credito Adicional Suplementar.

30/11/-0001 - Ano: 1999

Sem título

Estima a Receita e fixa a despesa do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício de 2000.

30/11/-0001 - Ano: 2001

Sem título

Autoriza a filiação do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Presidente Castelo Branco - PR ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS AUTÔNOMOS MUNICIPAIS DE ÁGUA E ESGOTO DO

30/11/-0001 - Ano: 2016

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2016, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

30/11/-0001 - Ano: 2017

Sem título

DESIGNAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO PARA O ANO DE 2017

30/11/-0001 - Ano: 2017

Sem título

14/09/2017 - Protocolado na Câmara 18/09/2017 - Apresentado em Plenario 18/09/2017 - Encaminhado para as Comissões 20-09/2017 - 1ª Discussão e 1ª Votação

30/11/-0001 - Ano: 2018

Sem título

Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU e taxas de serviços urbanos incidentes sobre os imóveis afetados pelas catástrofes climáticas.

30/11/-0001 - Ano: 1964

Sem título

Lei Estadual 4992- Cria o Município de Presidente Castelo Branco

30/11/-0001 - Ano: 2017

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2017, de um Credito Adicional Suplementar, e da outras providencias.

30/11/-0001 - Ano: 2016

Sem título

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, DE UM CREDITO ADICIONAL.