Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1994 a 1997.

Concede título de Cidadão Honorário de Presidente Castelo Branco, ao Sr. Secretário dos Negócios da Educação e Cultura do Estado e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2017, de um Credito Adicional Suplementar, e da outras providencias.

Ratifica as alterações aprovadas pela assembleia geral do consorcio intermunicipal Caiua Ambiental.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, DE UM CREDITO ADICIONAL.

Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público na área de saúde do município, nos termos do inciso IX, do art. 37 da constit

Autoriza o Poder Executivo Municipal a eleger prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 867/2013, fornecer Cesta Natalina aos servidores municipais e dá outras providências.

Alterar horario de sessão ordinaria.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, DE UM CREDITO ADICIONAL.ESPECIAL