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Número: 51/2026
Data: 19/10/2026 20:26:46
Ementa: Indico a instalação de travessia elevada junto às escolas municipais, bem como Colégio Estadual e demais estabelecimentos de educação do nosso município.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 52/2026
Data: 19/10/2026 20:25:56
Ementa: que seja viabilizado a implantação de um ATI no bairro Jardim Liberdade.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 53/2026
Data: 19/10/2026 20:24:42
Ementa: implantar identificação de nome nas estradas rurais.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 54/2026
Data: 19/10/2026 20:22:31
Ementa: sejam instaladas placas de sinalização nos locais destinados à parada de ônibus escolares, informando que esses espaços são de uso exclusivo para embarque e desembarque de alunos, proibindo a parada e o estacionamento de veículos particulares nesses pontos.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 51/2026
Data: 16/10/2026 16:46:10
Ementa: Institui diretrizes para a capacitação em prevenção e resposta a situações de invasão, ameaça e violência nas instituições públicas municipais de ensino de Presidente Castelo Branco.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 50/2026
Data: 13/10/2026 10:45:41
Ementa: Dispõe sobre a implementação de Política Pública da Primeira Infância do município de Presidente Castelo Branco/PR.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 49/2026
Data: 13/10/2026 10:44:41
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 47/2026
Data: 13/10/2026 10:43:23
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:

Última Atualização em: 19/10/2026 20:26:46