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Número: 43/2026
Autor: Joao Parro
Data: 09/11/2026 14:00:59
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate aos Maus-Tratos aos Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Presidente Castelo Branco – Paraná, e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 55/2026
Autor: Bento TeixeiraCarlos SantosGenivaldo AntonioJoao Parro
Data: 26/10/2026 14:38:18
Ementa: “Institui e estabelece valores ao novo quadro de Funções Gratificadas do Legislativo – FGLs no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco – PR, e dá outras providências”.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 54/2026
Autor: Bento TeixeiraCarlos SantosGenivaldo AntonioJoao Parro
Data: 26/10/2026 14:37:12
Ementa: “Dispõe sobre o Sistema de Concessão de Diárias na Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco e dá outras providências”.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 53/2026
Autor: Bento TeixeiraCarlos SantosGenivaldo AntonioJoao Parro
Data: 26/10/2026 14:36:11
Ementa: “Dispõe sobre a ampliação do Programa Escola no Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco”.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 52/2026
Autor: Bento TeixeiraCarlos SantosGenivaldo AntonioJoao Parro
Data: 26/10/2026 14:34:44
Ementa: Autoriza a realização de despesas e a concessão de benefícios aos Membros da Câmara Mirim, em virtude da adesão ao Projeto Parlamento Jovem.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 51/2026
Autor: Ademir SilvaBento TeixeiraCarlos SantosGenivaldo AntonioJoao ParroJovelino JuniorNilson SantosRogerio DelinhoVladimir Gui
Data: 16/10/2026 16:46:10
Ementa: Institui diretrizes para a capacitação em prevenção e resposta a situações de invasão, ameaça e violência nas instituições públicas municipais de ensino de Presidente Castelo Branco.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 31/2026
Data: 24/09/2026 10:51:13
Ementa: Altera dispositivos na Lei Municipal nº645 de 13 de dezembro de 2003 que Fixa a remuneração dos Cargos de Provimento Efetivo e de Provimento em Comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná e da outras providencias;
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 23/2025
Data: 24/09/2026 10:22:41
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio-Transportes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que necessitem de deslocamento com veículo próprio e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:

Última Atualização em: 13/11/2026 15:59:08