| Número: 31/2026 | |||||
| Data: | 24/09/2026 10:51:13 | ||||
| Ementa: | Altera dispositivos na Lei Municipal nº645 de 13 de dezembro de 2003 que Fixa a remuneração dos Cargos de Provimento Efetivo e de Provimento em Comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná e da outras providencias; | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: | |||
| Número: 23/2026 | |||||
| Data: | 24/09/2026 10:22:41 | ||||
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio-Transportes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que necessitem de deslocamento com veículo próprio e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: | |||
| Número: 31/2026 | |||||
| Data: | 13/07/2026 10:56:37 | ||||
| Ementa: | Altera dispositivos na Lei Municipal nº645 de 13 de dezembro de 2003 que Fixa a remuneração dos Cargos de Provimento Efetivo e de Provimento em Comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná e da outras providencias | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: | |||
| Número: 9/2026 | |||||
| Data: | 06/05/2026 15:09:37 | ||||
| Ementa: | Altera dispositivos da Lei Municipal n. º 1.156 de 28 de abril de 2022, que dispõe sobre a instituição do Vale-Alimentação aos servidores ativos efetivos e cargos em comissão e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: | |||
| Número: 8/2026 | |||||
| Data: | 06/05/2026 14:57:57 | ||||
| Ementa: | autoriza a revisão geral da remuneração dos servidores públicos ativos do Poder Legislativo Municipal de Presidente Castelo Branco. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: | |||
| Número: 54/2025 | |||||
| Data: | 16/10/2025 08:34:38 | ||||
| Ementa: | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.284, DE 02 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: | |||
| Número: 42/2025 | |||||
| Data: | 15/10/2025 10:38:18 | ||||
| Ementa: | Autoriza o Poder Legislativo Municipal: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio à Gestante no município de Presidente Castelo Branco/PR, estabelece diretrizes para a promoção de palestras, campanhas e ações educativas voltadas às gestantes, e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: | |||
| Número: 36/2025 | |||||
| Data: | 15/10/2025 09:59:31 | ||||
| Ementa: | Dispõe sobre a utilização de veículo particular no âmbito do Poder Legislativo do Município de Presidente Castelo Branco/PR e disciplina o ressarcimento de despesas. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: | |||