PAUTA DA SESSÃO
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 (08/09/2025)
Leitura do trecho
bíblico.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Ata da Sessão anterior
- Indicação n.º 093/2025, Indicação n.º 094/2025
GRANDE EXPEDIENTE
(Conforme Lista de
chamada)
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº039/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar
e dá outras providências;
2ª discussão e 2ª votação
- Projeto
de lei n.º 42/2025 do Legislativo Municipal - Institui a
Semana Municipal de Conscientização e Apoio à Gestante no município de
Presidente Castelo Branco/PR, estabelece diretrizes para a promoção de
palestras, campanhas e ações educativas voltadas às gestantes, e dá outras
providências.
2ª discussão e 2ª votação
- Projeto
de lei n.º 43/2025 – Altera o Art. 27 da lei Municipal n.º 622/2003,
para incluir a Divisão da Mulher, e, Divisão da Vigilância Sócio Assistencial
ao departamento de Ação Social
Leitura dos pareceres, 1ª discussão e 1ª votação
- Projeto de Lei nº044/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar
e dá outras providências;
Leitura dos pareceres, 2ª discussão e 2ª votação
- Projeto
de lei n.º 45/2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 853/2012
que institui o plano de cargos e salários e dá outras providências.
Leitura dos pareceres, 1ª discussão e 1ª votação
- Projeto
de lei n.º 48/2025 – Altera Lei Municipal n.º 535/1998 e institui o plano de cargos
e carreiras do SAMAE.
Leitura dos pareceres - 2ª discussão e 2ª votação
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Presidente Castelo Branco/PR 05 de setembro de 2025
