PAUTA DA SESSÃO
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 (01/09/2025)
Leitura do trecho
bíblico.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Ata da Sessão anterior
- Indicação n.º 091/2025; indicação n.º 092/2025
GRANDE EXPEDIENTE
(Conforme Lista de
chamada)
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº033/2025 Institui no
Município de Presidente Castelo Branco – PR a Semana da Mãe Atípica e dá outras
providências.
2ª discussão e 2ª votação
- Projeto de Lei nº034/2025 altera a
denominação da via pública identificada como Rua 1947, no Jardim Progresso III,
que passará a ser denominada Rua João Gomes Jardim.
2ª discussão e 2ª votação
- Projeto de Lei nº035/2025 Denomina
Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências.
2ª discussão e 2ª votação
Projeto de Lei nº036/2025 do Legislativo Municipal: Dispõe sobre
a utilização de veículo particular no âmbito do Poder Legislativo do Município
de Presidente Castelo Branco/PR e disciplina o ressarcimento de despesas.
2ª discussão e 2ª votação
Projeto de Lei nº038/2025: Autoriza o ingresso e repasse de contribuição associativa anual à
Agência do Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável do Setentrião
Paranaense – ADETUR Encantos dos Ipês, e dá outras providências;
2ª discussão e 2ª votação
Projeto de Lei nº039/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar
e dá outras providências;
Leitura dos pareceres, 1ª discussão e 1ª votação
Projeto de Lei nº040/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar
e dá outras providências;
Leitura dos pareceres – 2ª discussão e 2ª votação
Projeto de Lei nº041/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar
e dá outras providências;
Leitura dos pareceres – 2ª discussão e 2ª votação
Projeto de
lei n.º 42/2025 do Legislativo Municipal - Institui a Semana
Municipal de Conscientização e Apoio à Gestante no município de Presidente
Castelo Branco/PR, estabelece diretrizes para a promoção de palestras,
campanhas e ações educativas voltadas às gestantes, e dá outras providências.
Leitura dos pareceres, 1ª discussão e 1ª votação
- Projeto
de lei n.º 46/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio
de 2026 a 2029.
Apresentação em plenário
- Projeto
de lei n.º 47/2025 – Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Presidente
Castelo Branco, para o Exercício Financeiro de 2026.
Apresentação em plenário
- OFICIO
GP N.º 285/2025 – Pedido de urgência ao Projeto de Lei n.º 048/2025
Apresentação e votação
- Projeto
de lei n.º 48/2025 – Altera Lei Municipal n.º 535/1998 e dá outras providências.
Apresentação em plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de
urgência)
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Presidente Castelo Branco/PR 29 de agosto de 2025
