PAUTA DA SESSÃO
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 (13/04/2026)
Leitura do trecho
bíblico.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Ata da Sessão
anterior
- Indicações n. º 36/2026
- Indicações n. º 37/2026
GRANDE EXPEDIENTE
(Conforme Lista de
chamada)
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei n. º 12/2026: Altera a Lei 885, de 30 de outubro de 2013 que alterou a instituição do
Conselho Municipal de Saúde – CMS de Presidente Castelo Branco e dá outras
providências;
Apresentação em Plenário
2ª discussão e 2ª votação
- Projeto de Lei n. º 13/2026: Altera a denominação da perimetral Tancredo Neves para Perimetral Mario
Faccin, no Município de Presidente Castelo Branco/PR.
Leitura dos pareceres – 1ª discussão e 1ª votação
- Projeto de Lei n. º 14/2026: Atualiza a legislação sobre a consignação em folha de pagamento mediante
a celebração de convênio e dá outras providências.
Leitura dos pareceres – 1ª discussão e 1ª votação
Emenda modificativa ao Projeto de Lei n. º 15/2026:
discussão e votação
- Projeto de Lei n. º 15/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir, em caráter subsidiário
e mediante cobrança de tarifa pública, que tratores, implementos agrícolas,
máquinas pesadas e veículos pertencentes ou vinculado ao município possam ser
utilizados por produtores rurais, munícipes, inclusive com operação direta pelo
beneficiário quando cabível, estabelece regras de responsabilidade civil,
controle, fiscalização e dá outras providências;
Leitura dos pareceres – 2ª discussão e 2ª votação
- Projeto de Lei n. º 16/2026: Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de
origem Animal – SIM/POA
Apresentação em Plenário
- Projeto de Lei n. º 17/2026: autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder à cessão de uso de bem imóvel público à empresa EMTRE
FRUTA VIVA LTDA, no Município de Presidente Castelo Branco/PR e dá outras
providências.
Apresentação em Plenário
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Presidente Castelo Branco/PR 10 de abril de 2026.
