Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco

Acessibilidade

Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.

Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.

Ir para o conteúdo
[Alt + 1] Ir para o menu
[Alt + 2] Ir para a busca Ir para o rodapé

Publicações Oficiais

Últimos documentos publicados.

1 Lei Municipal

2 Lei Orgânica

3 Decreto

4 Portaria

5 Resolução

6 Projeto de Lei

7 Lei Complementar

8 Instrução Normativa

9 Plano Diretor

3/2025 Decreto

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DE BAIXO VALOR

14/05/2025

Baixar Arquivo

2/2025 Decreto

Abertura de Crédito Adicional suplementar

06/05/2025

Baixar Arquivo

1/2025 Decreto

Abertura de Crédito Adicional suplementar

14/04/2025

Baixar Arquivo

18/2025 Portaria

Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco, Estad

22/05/2025

Baixar Arquivo

19/2025 Portaria

Regulamenta a Lei Federal n° 14.129 de 30 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná, e e

22/05/2025

Baixar Arquivo

17/2025 Portaria

Dispõe sobre a concessão de diárias.

14/05/2025

Baixar Arquivo

15/2025 Portaria

Dispõe sobre a concessão de diárias.

13/05/2025

Baixar Arquivo

16/2025 Portaria

Conceder férias a servidor efetivo.

13/05/2025

Baixar Arquivo

14/2025 Portaria

Dispõe sobre recesso legislativo.

28/04/2025

Baixar Arquivo

Fale com seu Vereador

Conheça os vereadores que são os representantes do povo em nosso município.