Número :1/2025 | |||||
Autor: | |||||
Data: | 12/03/2025 16:26:52 | ||||
Sumula: | altera anexo IV da lei complementar n.010/2022 que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no município de Presidente Castelo Branco, e dá outras providências. | ||||
Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | ||||
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Número :15/2025 | |||||
Autor: | |||||
Data: | 12/03/2025 11:12:24 | ||||
Sumula: | Dispõe sobre as medidas de prevenção, controle e combate ao mosquito
“Aedes aegypti”, transmissor da dengue outras moléstias, e dá outras
providências
Apresentação em plenário |
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Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | ||||
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Número :14/2025 | |||||
Autor: | |||||
Data: | 12/03/2025 11:10:45 | ||||
Sumula: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | ||||
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Número :13/2025 | |||||
Autor: | |||||
Data: | 12/03/2025 11:10:17 | ||||
Sumula: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | ||||
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Número :8/2025 | |||||
Autor: | |||||
Data: | 12/03/2025 11:05:42 | ||||
Sumula: | dispõe sobre a indenização de férias e licença prêmio dos servidores públicos civis do poder executivo municipal, no âmbito da administração direta e indireta. |
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Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | ||||
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Número :6/2025 | |||||
Autor: | |||||
Data: | 12/03/2025 11:02:48 | ||||
Sumula: | Altera dispositivos da Lei Municipal n.0 1.167 de 19 de setembro de 2022, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder cestas de natal, ao quadro próprio de pessoal ativo e dá outras providencias. |
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Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | ||||
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Número :5/2025 | |||||
Autor: | |||||
Data: | 12/03/2025 11:01:59 | ||||
Sumula: | Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.169 de 13 de outubro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Auxílio Transporte aos Estudantes do Ensino Superior, Cursos Técnicos e/ou Profissionalizantes e Curso de Técnico Agrícola e dá outras providências. |
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Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | ||||
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Número :4/2025 | |||||
Autor: | |||||
Data: | 12/03/2025 11:01:05 | ||||
Sumula: | Altera dispositivos da Lei Municipal n.0 1.154 de 26 de abril de 2022, que dispõe sobre a instituição do Vale-Alimentação aos servidores ativos estatutários ou celetistas, agentes políticos, cargos em comissão e contratados, bem como conselheiros tutelares no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Presidente Castelo Branco - PR, e dá outras providências. |
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Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | ||||
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