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Matérias


Número :1/2025
Autor:
Data: 12/03/2025 16:26:52
Sumula: altera anexo IV da lei complementar n.010/2022 que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no município de Presidente Castelo Branco, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de Lei do Executivo
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Número :15/2025
Autor:
Data: 12/03/2025 11:12:24
Sumula:

Dispõe sobre as medidas de prevenção, controle e combate ao mosquito “Aedes aegypti”, transmissor da dengue outras moléstias, e dá outras providências 

Apresentação em plenário

Tipo: Projeto de Lei do Executivo
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Número :14/2025
Autor:
Data: 12/03/2025 11:10:45
Sumula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Tipo: Projeto de Lei do Executivo
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Número :13/2025
Autor:
Data: 12/03/2025 11:10:17
Sumula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Tipo: Projeto de Lei do Executivo
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Número :8/2025
Autor:
Data: 12/03/2025 11:05:42
Sumula:

dispõe sobre a indenização de férias e licença prêmio dos servidores públicos civis do poder executivo municipal, no âmbito da administração direta e indireta.

Tipo: Projeto de Lei do Executivo
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Número :6/2025
Autor:
Data: 12/03/2025 11:02:48
Sumula:

Altera dispositivos da Lei Municipal n.0 1.167 de 19 de setembro de 2022, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder cestas de natal, ao quadro próprio de pessoal ativo e dá outras providencias.

Tipo: Projeto de Lei do Executivo
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Número :5/2025
Autor:
Data: 12/03/2025 11:01:59
Sumula:

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.169 de 13 de outubro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Auxílio Transporte aos Estudantes do Ensino Superior, Cursos Técnicos e/ou Profissionalizantes e Curso de Técnico Agrícola e dá outras providências.

Tipo: Projeto de Lei do Executivo
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Número :4/2025
Autor:
Data: 12/03/2025 11:01:05
Sumula:

Altera dispositivos da Lei Municipal n.0 1.154 de 26 de abril de 2022, que dispõe sobre a instituição do Vale-Alimentação aos servidores ativos estatutários ou celetistas, agentes políticos, cargos em comissão e contratados, bem como conselheiros tutelares no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Presidente Castelo Branco - PR, e dá outras providências.

Tipo: Projeto de Lei do Executivo
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Última Atualização em: 26/03/2025 10:33:41